QUANDO O DIREITO PERFORMA – QUESTÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA ESTÉTICA DO DIREITO

Pedro Augusto Simões da Conceição

Resumo


O Direito já foi visto como meio para se alcançar a verdade, o que ocorreu nas origens gregas do pensamento ocidental. Posteriormente, ele foi politizado e catalogado pelos romanos, atingindo o status de uma arte. Na modernidade, conduto, percebe-se o direito como uma ferramenta técnica para se alcançar a verdade, preocupando-se mais com a manutenção dos quadros de organização dos espaços sociais, dadas pelas leis e por seu cumprimento, que com a justiça ou a justeza. Recupero, aqui, a antiga concepção grega da Verdade para questionar se o direito pode voltar a ser visto como uma Arte. No contexto do mundo burocratizado em que vivemos, onde a arte não é vista como fonte de Verdade, mas de entretenimento, a arte da performance emerge como uma possível reviravolta e o perfeito aliado para iluminar as perspectivas performativas do Direito, questionando a manutenção dos espaços sociais. O fato de performers empalcarem sua arte com seus corpos pode ser a chave para desbravar uma nova era estética para o Direito.

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