INSTITUTO DE DIREITO CANÔNICO

INSTITUTO DE DIREITO CANÔNICO DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO

PROVÍNCIA ECLESIASTICA DE BOTUCATU - FAJOPA

 

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O Instituto de Direito Canônico DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO da Província Eclesiástica de Botucatu, sediado na Faculdade João Paulo II – Marília SP, é uma instituição acadêmica afiliada a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo – São Paulo – Capital. Erigida canonicamente com a finalidade de conceder, através da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, o grau acadêmico referente ao mestrado eclesiastico em Direito Canônico, que tem como objetivo cultivar a ciência canônica dentro do ministério da Igreja e formar canonistas qualificados para a pesquisa científica, o ensino e a aplicação do direito canônico segundo a tradição viva da Igreja, sobretudo nos tribunais e cúrias diocesanas.

Para tanto, os princípios teológico-canonísticos e as leis da Igreja são estudados e explicados nas suas conexões históricas e no seu sentido exegético, de modo que os alunos possam compreender o espírito, a origem, a evolução, o sentido teológico e o fim pastoral do direito da Igreja.

Estrutura e Governo

Para promover e assegurar as atividades de investigação e de docência do direito canônico, afiliado a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, dentro da Faculdade João Paulo II (FAJOPA), o Instituto de Direito Canônico DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO da Província Eclesiástica de Botucatu, conta com os seguintes órgãos:

  • O Coordenador, que tem como função orientar todas as atividades e assumir a execução das deliberações; convocar e presidir os órgãos colegiais do Instituto; autorizar despesas de acordo com o orçamento aprovado; e assegurar o governo quotidiano do Instituto.
  • O Conselho de Curso, que tem como função assessorar o Coordenador nas suas funções; assumir as competências delegadas pelo Conselho Acadêmico, e exercer o poder disciplinar.
  • O Conselho Acadêmico, que tem as competências no âmbito de lecionar, programar e aprovar cursos, e contratação do corpo docente que lhes estão atribuídas nos Estatutos.

Missão, Objetivos e Público-alvo

O Instituto de Direito Canônico DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO da Província Eclesiástica de Botucatu - FAJOPA, tem como missão:

  • Promover o estudo e o ensino do direito canônico, especialmente para serviços nos Tribunais Eclesiásticos e Cúrias Diocesanas.
  • Promover o direito eclesiástico, aprofundando o estudo das relações Igreja-Estado, a partir do Acordo República Federativa do Brasil e Santa Sé, Organizar jornadas de estudo e seminários.
  • Prestar assessoria em matérias de direito canônico às instâncias eclesiásticas que o solicitem.
  • Recolher documentação bibliográfica relevante sobre matérias de direito canônico e eclesiástico, promover a produção científica e publicá-la na Revista Suprema Lex, da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.

Tem como Público-alvo clérigos, religiosos e religiosas, e leigos em geral.

Enquadramento Legal: O Instituto de Direito Canônico DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO da Província Eclesiástica de Botucatu,  rege-se pela Constituição Apostólica Sapientia Christiana de João Paulo II, pelo Decreto com que se renova a ordem dos estudos nas Faculdades de Direito Canônico da Congregação para Educação Católica (para os Seminários e os Institutos de Estudos), pelo Código de Direito Canônico, pelos Estatutos da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, Faculdade João Paulo II e seus próprios Estatutos, e demais legislação aplicável.

Publicação

O Instituto de Direito Canônico DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO da Província Eclesiástica de Botucatu - conveniado com a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, com uma boa tradição de publicações, donde se insere a Revista de Direito Canônico Suprema Lex – será um espaço disponível para a  produção cientifica de seus professores e alunos.

Material informativo complementar

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